FUTUROS CONFLITOS EM BARRA DO CORDA – MARANHAO

O século XXI vem passando por diversas transformações velozes no que diz respeito aos aparatos tecnológicos espaciais a partir dos sistemas de engenharia (SANTOS e SILVEIRA, 2006), tendo como base os ajustes espaciais (HARVEY, 2005). No que tange às construções das hidrelétricas, territórios nos rincões da Amazônia e do Nordeste brasileiro, parecem ser corriqueiros uma vez que em alguns recortes desses territórios, as bacias hidrográficas tem potenciais e volumes de água fundamentais. Dessa forma, as construções das usinas hidroelétricas são justificadas pelo estado e suas instituições como sendo fundamentais para o “desenvolvimento produtivo do país”.

Está em curso desde o ano de 2003 mais uma estratégia de construção de uma hidrelétrica no Brasil. O projeto de construção da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Côco, a ser construída na bacia hidrográfica do rio Mearim, localizar-se à no município de Barra do Corda, centro-sul do estado do Maranhão, terá a potência de 13,70 MW. O referido empreendimento preocupa principalmente as populações que serão atingidas diretamente. Mesmo com as audiências públicas, ainda há dúvidas de que mesmo, sendo um “pequeno empreendimento”, os impactos negativos para estas, parecem ser mais drásticos do que pode-se imaginar. O PCH Côco está em sua gênese, conforme o Estudo do Impacto Ambiental – EIA, realizado pela empresa “Rodrigo Pedroso Energia – RPE L.T.D.A no ano de 2011”.

O município de Barra do Corda possui atualmente aproximadamente 82.830 pessoas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, dessas 51.648 pessoas vivem na cidade e, 31.182 vivem no campo, ou seja, 37,64%. Isso demonstra a população atingida pela barragem será significativa.

O quadro 1 mostra as comunidades rurais e os números de famílias atingidas pela barragem a ser construída.

Quadro 1: Comunidades rurais que serão atingidas diretamente

Fonte: Comissão Pastoral da Terra – seção Dom Pedro, 2016.

No entanto, quando verificam-se os municípios ao entorno de Barra do Corda, pode-se afirmar que mais de 30 municípios serão impactados, todos fazem parte dessa bacia hidrográfica. Daí as proporções das lutas serem mais intensas, uma vez que envolve diversas populações principalmente as do campo que serão impactadas diretamente.

Até o momento, a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Côco não é destaque nos sites da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, contudo o EIA já está consolidado desde o ano de 2011, segundo RPE (2011).

Sabendo disso, a população que será diretamente atingida, já está se mobilizando e buscando apoio via instituições como a Comissão Pastoral da Terra – CPT, Ministério Público de Barra do Corda e com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Campus de Grajaú, no intuito de conseguirem resistir à construção da Hidrelétrica e a sua barragem.

É função das instituições não estatais relacionados diretamente com as populações que serão impactadas com a construção da barragem, uma vez que as experiências com as construções das hidrelétricas de Tucuruí, Estreito, Balbina e Belo Monte foram nefastas, conforme os trabalhos de Maia e Guerra (2015) e Vidal (2015). O que chama atenção é o trabalho de Bermann (2013), que identificou a fragilidade do Ministério Público Federal, cujas ações judiciais contra a forma com que a hidrelétrica de Belo Monte estava e foi construída, esta instituição obteve insucessos através das decisões de juízes. A partir disso, pergunta-se: será que quando a PCH Côco for construída o Ministério Público Federal terá o mesmo insucesso? Esperamos que não!

Luciano Rocha da Penha  (Professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão – UFMA/Campus de Grajaú)